Mestrado: Mudança de Sexo é tema em congresso de Direito de Família

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Publicado por: Chyntia Barcellos

A professora do mestrado em Direito Processual e Cidadania da Universidade Paranaense – Unipar, Unidade de Umuarama, doutora Tereza Rodrigues Vieira, participou em Belo Horizonte/MG do 8º Congresso Brasileiro de Direito de Família (entre 13 a 16/11). O evento reuniu juristas de várias regiões do país.

O evento foi realizado pelo IBDFam (Instituto Brasileiro de Direito de Família), no Minascentro, com o eixo temático ‘Família – Entre o Público e o Privado’. O objetivo foi discutir assuntos de direito de família atuais e persistentes e direito homoafetivo.

Também entraram em pauta os temas violência doméstica, testamento vital, famílias homoparentais, parentalidade socioafetiva, colisão de direitos fundamentais, diversidade sexual, mudança de sexo, alienação parental, alimentos, divórcio, aborto, partilha, entre outros.

Tereza Vieira foi convidada para ministrar a palestra ‘Redesignações Identitárias e Mudança de Sexo’. A pesquisadora da Unipar foi lembrada para palestrar por ser a advogada que mais ingressa com ações de mudança de nome e mudança de sexo no Brasil, com casos complicados, de clientes do Brasil e exterior. “O tema é recorrente das pesquisas que faço como professora da disciplina de ‘Biodireito e Tutela do Direito das Minorias’, na Unipar”, informa.

Magistrados, promotores, psicólogos e advogados lotaram o auditório para prestigiar a apresentação da docente. Entre eles estava a juíza carioca Leise Rodrigues, responsável pelo caso Roberta Close. “Fiquei muito contente, pois o espaço ficou completamente lotado, com dezenas de pessoas em pé”, orgulha-se a professora. Segundo ela, com este Congresso, “ficou claro que a realidade do direito de família agora é mais inclusiva, com mais visibilidade jurídica e espaço para o afeto e a solidariedade”.

3º Fórum Ibero Americano de Direito

Recentemente, Tereza Rodrigues Vieira também esteve em Teresina, no Piauí, ministrando palestra no 3º Fórum Ibero Americano de Direito. Organizado pelo Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho, da Universidade Federal do Piauí, teve como tema ‘Bioética e Biodireito: A Vida em Debate’, abordando temas como aborto, eutanásia, fertilização in vitro, testamento vital, tortura, redesignação sexual e transexualidade, Novo Código de Processo Civil, liberdade de crença religiosa e laicidade. Lá, a professora falou sobre ‘Registro Civil e Mudança de Sexo’ e ‘Aborto e Planejamento Familiar’. “Durante os quatro dias foram discutidos temas que abordam conflitos morais relacionados à saúde, à dignidade da pessoa humana e ao direito”, informa.

@com informações: IBDFAM

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