Mulheres de Campinas obtiveram liminar favorável; lei não prevê nenhum benefício à companheira de quem gerou a criança Por Flávia Mantovani Publicada originalmente pela Veja em 10 abr 2018 Quando as gêmeas Rebeca e Beatriz nasceram, há dois meses, foram direto para o peito das mães – isso mesmo, no plural. Elas são filhas do casal de mulheres Ana Paula e Rafaela …
Chyntia Barcellos debaterá a Diversidade nas empresas no Super Rio Expofood
Evento acontece de 20 a 21 de março no Riocentro A advogada Chyntia Barcellos, do escritório Edson Barcellos Sociedade de Advogados, LEXNET Goiânia, foi convidada para palestrar no Super Rio Expofood – feira que reúne os setores de Supermercado, Panificação, Hotelaria, Franchising, Conveniência e Restaurantes do Estado do Rio de Janeiro. Chyntia estará no dia 21 de março (quarta-feira), às 16h30, no painel: Diversidade nas …
Multiparentalidade
Multiparentalidade é a existência concomitante da paternidade e maternidade socioafetivas com a biológica. Nos dias atuais, o princípio jurídico mais relevante no Direito das Famílias é o da afetividade e a partir daí a filiação socioafetiva ganha amparo legal, por meio do recente Provimento de n. 63, de 14-11-2017, do Conselho Nacional de Justiça. Antes do provimento, o STF no …
Precisamos falar sobre pessoas trans no esporte
A transexualidade tem sido uma pauta presente nas mídias. Ainda bem. Mas a visibilidade não é o suficiente para informar e quebrar tabus. Ainda há muito caminho para percorrer num novo cenário em que ainda é preciso desvendar muitas coisas. Só com conhecimento é possível desconstruir preconceitos. O artigo publicado esta semana no jornal O Popular traz questões muito pertinentes. …
Nova Carteira de Identidade autoriza inclusão de nome social
O decreto n.9.278/2018, publicado no dia 05/02, atualizou as regras para emissão da Carteira de Identidade. As novas normas permitem incluir vários documentos na nova carteira de identidade, como NIS/PIS/PASEP, Título de eleitor, Cartão Nacional de Saúde e CNH. Mas a grande conquista, é a autorização de inclusão do nome social mediante um requerimento escrito do interessado, sem exigência de …
Escritórios ajudam empresas a garantir diversidade no trabalho
A inclusão de minorias, na visão de especialistas, não é mais uma questão ideológica, mas necessária para evitar processos judiciais e danos à imagem das corporações A defesa da diversidade e da tolerância deixou de ser uma pauta meramente ideológica para se tornar uma obrigação no meio empresarial. É com esse pensamento que alguns escritórios de advocacia estão …
CFP estabelece novas normas de atuação que veda a patologização de pessoas trans
O Conselho Federal de Psicologia estabeleceu novas normas de atuação para psicólogos e psicólogas em relação às pessoas travestis e transexuais. A resolução direciona os atendimentos de modo a vedar qualquer perspectiva ou prática de patologização. O texto da Resolução nº01 de 29 de janeiro de 2018, Dia da Visibilidade Trans, é inspirado e humano. Vale a leitura na íntegra. Veja …
Mês da Visibilidade Trans por respeito e cidadania
Por: Marcio Salles / Site TV Gazeta Dia 29 de janeiro é celebrado o Dia Nacional da Visibilidade Trans, data criada em 2004 pelo Ministério da Saúde após a divulgação da campanha “Travesti e Respeito”, em reconhecimento à dignidade dessa população. Desde então, pouco caminhamos para a inclusão de travestis e transexuais na sociedade. São pessoas que ainda possuem grande dificuldade …
Fatos Marcantes – Opinião em O Popular
O Brasil de 2017 pecou em dignidade, racismo e lgbtifobia. O brutal assassinato da travesti Dandara dos Santos, do Ceará, morta a pedradas, chutes e tiros não deve ser esquecido. A vinda recente da filósofa Judith Butler ao Brasil foi marcada por uma recepção criminosa, por parte de extremistas conservadores. Porém, Butler, com sua sensatez nata, antes de deixar o …
Opinião: Decisão da justiça sobre suposta “cura gay” ainda é equivocada
Saiu a sentença da ação do DF sobre a suposta “cura gay”. Embora a decisão reafirme a Resolução n. 1/99 do CFP, ela traz novamente equívocos preocupantes para a sociedade, que cada dia mais tem lidado pior com a diversidade. Volto a repetir crianças, adolescentes e até pessoas adultas são e serão afetadas por essas distorções. “Decisão equivocada. Assim o …