Palestra trata de planejamento sucessório

Publicado por: Chyntia Barcellos O Núcleo Regional do Instituto Brasileiro de Direito de Família de São José dos Campos, em São Paulo, vai realizar a palestra “Planejamento Sucessório”. O evento será nessa sexta-feira, dia 1º, na Casa do Advogado, a partir das 19 horas. Quem vai ministrar a palestra é a advogada Fabiana Domingues Cardoso, sócia do IBDFAM. Fabiana atua …

Alienação parental: Judiciário não deve ser a primeira opção, mas a questão já chegou aos tribunais

Publicado por: Chyntia Barcellos​ Ainda uma novidade no Judiciário brasileiro, a alienação parental vem ganhando espaço no direito de família e, se não detectada e tratada com rapidez, pode ter efeitos catastróficos. “Síndrome da Alienação Parental” (SAP) é o termo proposto pelo psicólogo americano Richard Gardner, em 1985, para a situação em que a mãe ou o pai de uma …

Pensão por morte a menor sob guarda deve observar lei em vigor na data do óbito

Publicado por: Chyntia Barcellos A pensão por morte a ser paga ao menor sob guarda deve observar a lei em vigor na data do falecimento do segurado. Isso porque esse é o fato gerador para a concessão do benefício previdenciário. Se a morte ocorreu antes da edição da Medida Provisória 1.523, de 11 outubro de 1996, o recebimento está assegurado; …

Pais devem pagar pensão desde a gravidez

Publicado por: Chyntia Barcellos​ Se engravidar uma mulher, o homem está obrigado a pagar pensão alimentícia antes mesmo de o filho nascer, ainda na barriga. O suposto pai da criança tem até 72 horas para cumprir a determinação judicial. Caso se recuse, o devedor está sujeito a pena de prisão por até 90 dias. A tese da exigência do pagamento …

VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família

Publicado por: Chyntia Barcellos​ Do dia 13 ao dia 16 de novembro, Belo Horizonte recebeu assistentes sociais, promotores, advogados, magistrados, psicólogos, psicoterapeutas e profissionais das mais diversas áreas relacionadas ao Direito de Família para debaterem temas como alienação parental, mediação, alimentos gravídicos, famílias transnacionais, entre outros. Os participantes vieram de todas as regiões brasileiras e puderam trocar experiências. O juiz …

Direito de Família é discutido em Manaus

Publicado por: Chyntia Barcellos “Famílias, Justiça, Cidadania e Sustentabilidade”. Esse é o foco da IV Jornada de Direito de Família, que começa hoje (23) e vai até o dia 25 de novembro, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas. O evento será realizado pela regional Amazonas do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-AM) e pelo Núcleo das Varas …

Herdeiro pode suceder quem morreu em ação de dano

Publicado por: Chyntia Barcellos O direito da ação por dano moral transmite-se ao herdeiro com a morte do seu titular. Isso porque transmite-se o direito de ação, de caráter patrimonial. No caso, os herdeiros de um juiz pleiteavam a habilitação na ação de indenização proposta por ele. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou o pedido procedente. Em …

Direito à reparação por dano moral é transmissível aos herdeiros

Publicado por: Chyntia Barcellos ​ Ainda que o direito moral seja personalíssimo – e por isso intransmissível –, o direito de ação para buscar a indenização pela violação moral transmite-se com o falecimento do titular do direito. Portanto os seus herdeiros têm legitimidade ativa para buscar a reparação. No caso, os herdeiros de um juiz de direito pleiteavam a habilitação …

STJ julga se investigação de paternidade pode ser feita contra suposto avô

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai julgar se é possível abrir uma investigação de paternidade contra o suposto avô da criança, quando o pedido contra o pai for negado. A decisão caberá aos ministros da 4ª Turma. O julgamento está interrompido pelo pedido de vista do ministro Marco Buzzi. O relator é o ministro Raul Araújo. De acordo com …