Direito de Família é tema de reportagem no Fantástico

Publicado por: Diogo Teixeira O Fantástico do último domingo (31) mostrou diversos casos relacionados à pensão alimentícia. A reportagem apresentou trechos de uma audiência presidida pela juíza Ana Maria Gonçalves Louzada, sócia do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Na matéria, o programa da Rede Globo mostrou também o caso do ex-jogador de futebol que está preso há mais …

8º Congresso Brasileiro de Direito de Família

Publicado por: Diogo Teixeira As inscrições para o 8º Congresso Brasileiro de Direito de Família estão abertas desde 1º de julho. O tema do evento promovido pelo IBDFAM é ” Família – entre o público e o privado”. O encontro ocorre de 13 a 16 de novembro, em Belo Horizonte ( MG), voltado a profissionais que se reunirão para refletir …

Jornada de Direito de Família em Blumenau, Santa Catarina

Publicado por: Diogo Teixeira 5 de agosto é o dia da Jornada de Direito de Família em Blumenau, Santa Catarina. O evento acontece a partir das 13 horas, no Núcleo de Ensino Hélio Gustavo Alves (HGA), na Rua Antônio da Veiga, 69, 2º andar. O objetivo do evento é disseminar o Direito de Família na região e debater sobre as …

Abandono do lar pode tirar direito sobre propriedade da casa

Publicado por: Diogo Teixeira A pessoa que abandonar a família e não voltar em até dois anos deve perder o direito sobre o imóvel onde morava. A informação é da reportagem de Luciano Bottini Filho publicada na edição desta sexta-feira, (15), da Folha de S.Paulo. A reportagem completa está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo …

STF julga aborto de feto anencéfalo em agosto

Publicado por: Diogo Teixeira O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no próximo mês um recurso jurídico que trata da permissão legal de aborto em casos de feto com anencefalia – malformação que impede o desenvolvimento do cérebro. A expectativa é de Thomaz Rafael Gollop, obstetra e geneticista, que tem conversado com ministros sobre o tema. A informação de Gollop …

Emenda Constitucional do Divórcio Direto completa um ano hoje

Publicado por: Diogo Teixeira A Emenda Constitucional (EC) 66/2010, que instituiu o divórcio direto, completa um ano nesta quinta-feira, dia 14 de julho. A mudança, idealizada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), facilitou o processo de divórcio no Brasil. Desde sua promulgação, os brasileiros que se divorciam não precisam mais cumprir o requisito da prévia separação judicial por …

Estão abertas as inscrições para o VIII Congresso de Direito de Família

Publicado por: Diogo Teixeira?xml:namespace prefix = o ns = “urn:schemas-microsoft-com:office:office” / As inscrições para o VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família já podem ser realizados por meio do site do evento. A oitava edição do Congresso tem como tema central “Família – entre o público e o privado”. A intenção é debater qual o limite do Estado e até que …

Corte especial julga, em agosto, incidente de inconstitucionalidade sobre regime sucessório em união estável

Publicado por: Diogo Teixeira O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), leva a julgamento pela Corte Especial do STJ, no próximo mês de agosto, incidente de inconstitucionalidade dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil, editado em 2002, e que inovou o regime sucessório dos conviventes em união estável. Segundo o ministro, a …

Está no ar o site do VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família

Publicado por: Diogo Teixeira O site do VIII Congresso Brasileiro de Família traz as primeiras informações do que será tratado no maior congresso brasileiro acerca do Direito de Família. Na página é possível encontrar alguns temas que vão ser tratados durante o evento como: Direito dos filhos do coração, Inseminação artificial e consequêcia sucessória, Direito de Família e tributação, Mediação …