A família da estudante transexual Lara e a Escola Educar Sesc chegaram a acordo, nesta quinta-feira (14), sobre o ressarcimento dos danos sofridos pela aluna que teve negada sua matrícula para o ano letivo de 2018. O acordo foi realizado pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, através do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas. Ficou definido que a …
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Adotada e proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948. Preâmbulo Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos …
Programa Hora Extra aborda a diversidade sexual e de gênero nas empresas
A diversidade da força de trabalho dada por aspectos do gênero, etnia, orientação sexual, idade, religião e deficiência tem causado mudança de perfil, impondo às empresas novos desafios e demandas. Será que as empresas estão preparadas para valorizar a diversidade sexual e combater o preconceito nas relações de trabalho? Na edição desta semana, a advogada Chyntia Barcellos fala sobre a …
Precisamos falar sobre HIV e AIDS
O preconceito é um fator decisivo na vida de quem contraiu o vírus HIV. Começa com o equívoco de que o HIVe a AIDS são restritos a gays, e trans ou de usuários de drogas. Depois, vem o medo de fazer o teste anti-HIV, após se expor a uma situação de risco, como relação sexual desprotegida ou compartilhamento de agulhas, …
Novas regras deixam certidão de nascimento mais inclusiva com todas as famílias brasileiras
Agora o recém-nascido pode ser registrado com dois pais, duas mães, apenas uma mãe ou um pai e até mesmo filiação entre três pessoas. As certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ter um novo formato a partir desta terça-feira (21). Entre outras alterações, os documentos terão o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF). O objetivo é que o …
Sem cirurgia, transexual consegue direito de mudança de nome e sexo em documento de identidade
Mesmo antes de se submeter à cirurgia para mudança de sexo, uma mulher conseguiu, na Justiça, o direito de alterar seu nome e o gênero presentes em seus registros de identidade. Nascida homem, ela contou que, desde criança, se identifica com a imagem feminina. A sentença é do juiz João Corrêa de Azevedo Neto, da 2ª Vara da comarca de …
Entrevista: Judith Butler, o MBL e o fim da democracia
Em entrevista a Marcelo Menna Barreto, do Jornal Extra Classe, a filósofa norte-americana Judith Butler, cuja presença em um evento no Brasil em novembro tem provocado reações de ódio de MBL, Alexandre Frota e cia, opina sobre o episódio: “as pessoas que se opõem à minha presença não estão realmente abrindo livros e aprendendo sobre a teoria do gênero. A …
Regra suspensa sobre direitos humanos na redação está no Enem desde 2013
A regra que exige o respeito aos direitos humanos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está prevista no edital desde 2013. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a prova de redação do Enem sempre exigiu que o participante respeite os direitos humanos. Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª região …
Cartilha Demitindo Preconceitos é uma ferramenta para promover a diversidade nas empresas
Para além de corrigir injustiças, ter uma gestão da diversidade é importante porque implica em responsabilidade social, em respeito aos direitos humanos, e porque é certo e justo. “A diversidade sexual passou a ser um tema debatido na iniciativa privada, porque além de uma questão social, tornou-se econômica também”, afirma a advogada Chyntia Barcellos. Ativista dos direitos humanos, especialmente dos …
Skol Diálogos: 7 em cada 10 brasileiros já fez algum comentário preconceituoso
A Skol publicou no dia 09 deste mês um estudo realizado, juntamente com o IBOPE, mostrando dados nacionais recentes sobre o preconceito. No estudo Skol Diálogos, foram abordados quatro dos mais comuns tipos de preconceito: machismo, LGBTfobia, racismo e estética. A pesquisa realizada com 2002 pessoas em todas as regiões do país, mostrou que embora apenas 17% das pessoas se …