Família e Sucessões

Publicado por: Diogo Teixeira Há menos de um mês a Lei nº 12.318, conhecida como Lei da Alienação Parental, completou um ano em vigência, com o objetivo de proteger crianças. Na prática, a norma pune pais e mães que tentam colocar seus filhos contra o ex-marido e ex-esposa. Como punição para o infrator (pai/mãe), a legislação prevê multa, a ser …

Publicado por: Diogo Teixeira Repensar os modelos de regimes de bens diante das mudanças experimentadas pela sociedade. Essa é uma das questões que o advogado Rolf Madaleno, diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), vai tratar em sua palestra durante o VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. Para o advogado, o Direito de Família tem passado por …

Publicado por: Diogo Teixeira​ O advogado Paulo Lôbo, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), vai proferir palestra acerca do tema “Colisão dos direitos fundamentais no Direito de Família” durante o VIII Congresso Brasileiro. Lôbo adianta que vai discorrer sobre a evolução e as perspectivas desse tema no País. Antes da Constituição de 1988, por exemplo, os …

Publicado por: Diogo Teixeira​ Será realizado no dia 17 de outubro o I Encontro de Direito de Família no Maranhão. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família do Maranhão (IBDFAM/MA) e pela Faculdade Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), o evento tem como objetivo debater as inovações do Direito de Família e fomentar este diálogo entre os estudantes …

Publicado por: Diogo Teixeira Os participantes do VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família terão a oportunidade de conhecer o trabalho do Núcleo de Promoção da Filiação de Justiça de Alagoas. Resultado da pesquisa de mestrado da juíza Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, sócia do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), o projeto tem como objetivo garantir que …

Publicado por: Diogo Teixeira O advogado Paulo Lins e Silva, diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), profere palestra hoje (20) em Paris, na França. Com o tema “Reforma do Direito de Família no Brasil” o advogado vai falar sobre as atualizações do Direito de Família no País. Serão tratados assuntos como alienação parental, lei do divórcio, união …

Publicado por: Diogo Teixeira Disseminar uma nova forma de atuação do Ministério Público na área do Direito de Família. Esse é o objetivo da Coordenadoria de Defesa dos Direitos das Famílias do MP mineiro. Criada em outubro de 2010, a Coordenadoria faz uma abordagem interdisciplinar das demandas que recebe, em menos de um ano já atendeu a quase trezentas pessoas …

Por: Diogo Teixeira​ De 20 e 22 de outubro de 2011, será realizado o XI Simpósio de Terapia Familiar Sistêmica do Rio de Janeiro e VIII Simpósio Internacional de Terapia Familiar Sistêmica. Monica McGoldrick e Ken Hardy, dois dos mais renomados terapeutas familiares da atualidade discutirão através de curso, discussão de casos e debate o tema do 21° Congresso: Novas …

Publicado por: Diogo Teixeira Pais biológicos poderão entregar o filho em adoção a determinada pessoa de confiança, independente de estarem inscritos no Cadastro Estadual ou Nacional de Adoção. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 1212/2011, do deputado Carlos Bezerra (PMDB/MT), que quer autorizar a adoção consentida de crianças e adolescentes. Para isso, altera o Estatuto da Criança …

Publicado por: Diogo Teixeira Quem não contribuiu para a riqueza do casal não tem direito à meação dos bens, na hora da dissolução da união estável. Afinal, a Súmula 337 do Supremo Tribunal Federal exige prova de contribuição, aos moldes de uma sociedade de fato. Com este entendimento majoritário, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande …