Publicado por: Diogo Teixeira O advogado Paulo Lins e Silva, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), apresentou em Paris, na última semana, a palestra ‘Reforma do Direito de Família’. O advogado falou sobre as atualizações e a sistemática do Direito de Família brasileiro, estabelecendo comparações entre o Direito brasileiro e o francês. Os assuntos tratados foram …
Palestra trata da crise conjugal e o do colapso dos modelos atuais de regime de bens
Publicado por: Diogo Teixeira Repensar os modelos de regimes de bens diante das mudanças experimentadas pela sociedade. Essa é uma das questões que o advogado Rolf Madaleno, diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), vai tratar em sua palestra durante o VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. Para o advogado, o Direito de Família tem passado por …
Lei da alienação parental completa um ano
Publicado por: Diogo Teixeira Há menos de um mês a Lei nº 12.318, conhecida como Lei da Alienação Parental, completou um ano em vigência, com o objetivo de proteger crianças. Na prática, a norma pune pais e mães que tentam colocar seus filhos contra o ex-marido e ex-esposa. Como punição para o infrator (pai/mãe), a legislação prevê multa, a ser …
Palestra trata da crise conjugal e o do colapso dos modelos atuais de regime de bens
Publicado por: Diogo Teixeira Repensar os modelos de regimes de bens diante das mudanças experimentadas pela sociedade. Essa é uma das questões que o advogado Rolf Madaleno, diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), vai tratar em sua palestra durante o VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. Para o advogado, o Direito de Família tem passado por …
Jurista fala sobre a colisão dos direitos fundamentais no Direito de Família no VIII Congresso Brasileiro
Publicado por: Diogo Teixeira O advogado Paulo Lôbo, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), vai proferir palestra acerca do tema “Colisão dos direitos fundamentais no Direito de Família” durante o VIII Congresso Brasileiro. Lôbo adianta que vai discorrer sobre a evolução e as perspectivas desse tema no País. Antes da Constituição de 1988, por exemplo, os …
IBDFAM/MA realiza I Encontro de Direito de Família
Publicado por: Diogo Teixeira Será realizado no dia 17 de outubro o I Encontro de Direito de Família no Maranhão. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família do Maranhão (IBDFAM/MA) e pela Faculdade Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), o evento tem como objetivo debater as inovações do Direito de Família e fomentar este diálogo entre os estudantes …
Reconhecimento de paternidade é tema de oficina no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família
Publicado por: Diogo Teixeira Os participantes do VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família terão a oportunidade de conhecer o trabalho do Núcleo de Promoção da Filiação de Justiça de Alagoas. Resultado da pesquisa de mestrado da juíza Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, sócia do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), o projeto tem como objetivo garantir que …
Direito de Família brasileiro é tema de palestra na França
Publicado por: Diogo Teixeira O advogado Paulo Lins e Silva, diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), profere palestra hoje (20) em Paris, na França. Com o tema “Reforma do Direito de Família no Brasil” o advogado vai falar sobre as atualizações do Direito de Família no País. Serão tratados assuntos como alienação parental, lei do divórcio, união …
Público do VIII Congresso vai conhecer modelo de atuação interdisciplinar adotado em Minas
Publicado por: Diogo Teixeira Disseminar uma nova forma de atuação do Ministério Público na área do Direito de Família. Esse é o objetivo da Coordenadoria de Defesa dos Direitos das Famílias do MP mineiro. Criada em outubro de 2010, a Coordenadoria faz uma abordagem interdisciplinar das demandas que recebe, em menos de um ano já atendeu a quase trezentas pessoas …
Abandono afetivo gera indenização
Publicado por: Diogo Teixeira Um rapaz de Santa Catarina vai receber indenização de 40 mil reais por ter sido abandonado por seu pai biológico. A decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que entendeu que o abandono material, voluntário e injustificado, configura violação. A indenização se deve, além dos danos materiais, ao abandono moral e intelectual. O …