Publicado por: Diogo Teixeira O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) realiza de 13 a 16 de novembro no Centro de Convenções Minas Centro, em Belo Horizonte, o VIII Congresso de Direito de Família. Com o tema “Família – entre o público e o privado”, o evento trará para discussão a responsabilidade do Estado proteger e não, fiscalizar …
Congresso discute a busca da felicidade pelas famílias contemporâneas
Publicado por: Diogo Teixeira A advogada Fabíola Santos Albuquerque, sócia do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), vai trazer para o VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família a discussão acerca da busca da felicidade da família eudemonista no século XXI. O termo família eudemonista refere-se à primazia do afeto na realidade das novas configurações das entidades familiares constituídas. …
Repercussões pessoais e patrimoniais da parentalidade socioafetiva
Publicado por: Diogo Teixeira A parentalidade socioafetiva configura uma filiação formada por afetividade, e não por uma ligação consanguínea. É uma relação de pai ou mãe e filho construída de forma socioafetiva, e não biológica. A relação socioafetiva, às vezes, pode se mostrar até mais sólida que a ligação biológica, uma vez que os pais verdadeiros são aqueles que criam, …
Minicurso trata de alienação parental e seus aspectos práticos e psíquicos
Publicado por: Diogo Teixeira Durante o VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família os participantes terão a oportunidade de participar de minicursos para revisar conteúdos e discutir assuntos polêmicos do Direito de Família. Com objetivo de estimular a interação ente professores e participantes, a discussão dos assuntos vai ser realizada a partir da exposição de um caso real ou simulado. …
Diretor do IBDFAM trata sobre testamentos no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família
Publicado por: Diogo Teixeira Um dos assuntos que será tratado no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família é a questão do testamento no Brasil. Na ocasião serão abordados os testamentos: vital, simplificado, codicilo e fideicomisso. O palestrante é o advogado Zeno Veloso, diretor do Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM). Para Zeno, este tema deveria ser muito …
Fórum discute eficácia da Lei Maria da Penha
Publicado por: Diogo Teixeira O III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (III Fonavid) vai reunir, de 23 a 25 de novembro, em Cuiabá/MT, magistrados, equipes multidisciplinares e servidores do Judiciário de todo o país que atuam em processos relacionados ao assunto. Promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o evento, sob …
Comissão aprova dispensa de pagamento de pensão alimentícia por herdeiro
Publicado por: Diogo Teixeira A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem, (03) proposta que dispensa o herdeiro de pagar pensão alimentícia em caso de morte do responsável pela obrigação. Hoje, o Código Civil (Lei 10.406/02) prevê a transmissão da obrigação de prestar alimentos aos herdeiros do devedor. A medida está prevista no Projeto de Lei 6201/09, do Senado. …
Autorizada interrupção de gravidez de feto anencéfalo
Publicado por: Diogo Teixeira O Juiz da 1ª Vara do Júri Leandro Raul Klippel, autorizou a realização de interrupção de gravidez de feto anencéfalo. Na sua decisão, do dia 26/9, o magistrado afirmou que, embora o assunto seja polêmico, não são os presentes autos o foro adequado para discussões religiosas, éticas ou morais acerca de tal tema, devendo ser levado …
Congresso Catarinense de Direito das Famílias aborda questões empresariais e tributárias
Publicado por: Diogo Teixeira Acontece nos dias 13 e 14 de outubro o IX Congresso Catarinense de Direito das Famílias, realizado pelo IBDFAM/SC. O evento vai aproveitar o potencial empresarial da cidade de Joinville, onde será realizado, para abordar questões patrimoniais do Direito de Família. Além disso, também serão realizadas palestras sobre usucapião conjugal, mediação e arbitragem, revisão da pensão …
Direito de Família é discutido em Santarém
Publicado por: Diogo Teixeira A cidade de Santarém (PA) vai sediar entre os dias 29 e 30 de setembro o IV Encontro de Direito de Família. O evento vai tratar dos temas Direito de Família e do direito à felicidade. Para o advogado Ubirajara Bentes de Souza Filho, presidente do núcleo regional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) …