Relator do CPC quer procedimento especial para causas de família

Publicado por: Diogo Teixeira​ O relator do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), Sérgio Barradas Carneiro, disse nesta quarta-feira que pretende tornar procedimento especial a tramitação de causas de Direito de Família. A parte especial do novo Código foi tema de audiência pública nesta quarta-feira na comissão especial do novo CPC. Barradas Carneiro explicou que as audiências de conciliação …

BH sediará congresso sobre Direito de Família

Publicado por: Diogo Teixeira​ A cidade de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais sediará na primeira quinzena de novembro o VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. Quem explicou a importância deste evento no meio jurídico, bem como o que será discutido no encontro foi Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, entrevistado pelo repórter …

Direito de Família é discutido em Manaus

Publicado por: Diogo Teixeira​ “Famílias, Justiça, Cidadania e Sustentabilidade”. Esse é o foco da IV Jornada de Direito de Família, que vai acontecer entre os dias 23 e 25 de novembro, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). O evento está sendo organizado pelo Núcleo de Conciliação das Varas de Família e pelo IBDFAM/AM e tem como objetivo …

Direito de Família itinerante em Minas Gerais

Publicado por: Diogo Teixeira​ O Projeto Justiça de Família itinerante, idealizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) e realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IIBDFAM), foi criado para levar soluções e esclarecimentos sobre o Direito de Família a diversas regiões. Em sua primeira fase, o Justiça de Família Itinerante irá levar promotores de Justiça …

É possível adoção sem ação prévia de destituição do poder paterno

Publicado por: Diogo Teixeira Em caso de abandono de menor pelo pai biológico, que se encontra em local incerto, é possível a adoção com o consentimento da mãe, sem a prévia ação de destituição do poder familiar do genitor. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No caso julgado, a justiça de Minas Gerais permitiu …

Alimentos gravídicos nos tribunais

Publicado por: Diogo Teixeira Em 2008 foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro a Lei Federal n°11.804, que obriga o pai a pagar à gestante uma quantia com intuito de ajudar no custeio de despesas de alimentos, assistência médica, como exemplos. Segundo o texto da lei, alimentos gravídicos são definidos como “os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período …

A força viva da Constituição – Entrevista com o professor Luiz Edson Fachin sobre o tema do VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família

Publicado por: Diogo Teixeira​ Discutir os limites e responsabilidades do Estado em sua relação com as famílias brasileiras é a proposta do IBDFAM para o VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família, que será realizado no próximo mês de novembro, em Belo Horizonte. Para abrir as discussões sobre o tema central do evento, “Família – entre o público e o …

Guarda compartilhada pode ser decretada mesmo sem consenso entre os pais

Publicado por: Diogo Teixeira​ Mesmo que não haja consenso entre os pais, a guarda compartilhada de menor pode ser decretada em juízo. A 3ª Turma adotou esse entendimento ao julgar recurso contra decisão do TJMG, interposto por pai que pretendia ter a guarda exclusiva do filho. No recurso ao STJ, o pai alegou que a decisão do TJMG teria contrariado …

Questões relevantes de família no atual e futuro CPC

Publicado por: Diogo Teixeira ​ É necessário criar um procedimento especial para as questões de família? Essa é a discussão que o advogado Fredie Souza Didier Junior (BA), sócio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), irá tratar no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. De acordo com o advogado, “é preciso que algumas causas de família sejam …