Publicado por: Diogo Teixeira Após animada festa no Hard Rock Café promovida pelo IBDFAM Minas Gerais, os participantes do VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família chegaram ao Minascentro para participar dos minicursos oferecidos neste último dia de evento. Foram quatro temas discutidos em auditórios diferentes, e todos tiveram início às 9h30 da manhã. No auditório C, o tema debatido …
VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família
Publicado por: Chyntia Barcellos Adoção consentida, divórcio, alienação parental, mediação, conciliação, inseminação artificial, alimentos gravídicos, famílias transnacionais. Esses são alguns dos temas que serão tratados durante o VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), o maior evento mundial de Direito de Família vai reunir, entre os dias 13 e 16 de …
Para relatora, proibição de castigos corporais não interfere na vida familiar
Publicado por: Chyntia Barcellos Em bate-papo com internautas, Teresa Surita ressaltou que a proposta (PL 7672/10) busca mudar a cultura brasileira de que a palmada faz parte da educação dos filhos. “A criança precisa de proteção e orientação, não de castigos físicos e humilhantes”, afirmou. A deputada Teresa Surita (PMDB-RR), relatora do Projeto de Lei 7672/10, do Poder Executivo, que …
VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família começa no próximo domingo
Publicado por: Chyntia Barcellos O Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) é uma entidade de cunho técnico-científico, sem fins lucrativos, que desenvolve e divulga o conhecimento sobre esse tema tão discutido e importante. Com mais de 5 mil associados, o Ibdfam realizará, de domingo (13) a quarta-feira (16), no Minascentro, em Belo Horizonte, o 8º Congresso Brasileiro de Direito …
Responsabilidade civil no direito das famílias é tema de encontro em Uberaba
Publicado por: Diogo Teixeira O Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), em Uberaba, promove um encontro nesta quinta-feira (10) com o tema “responsabilidade civil no direito das famílias”. Foram convidados o mestre e doutor em Direito Civil, Nélson Rosenvald, e a psicóloga judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Marli Martins de Assis. O evento será a …
Projeto facilita conversão de união estável em casamento civil
Publicado por: Chyntia Barcellos A Câmara analisa o Projeto de Lei 1608/11, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que facilita a conversão da união estável em casamento civil. Pela proposta, bastará aos interessados comprovarem a união estável para que o oficial de justiça providencie sua conversão em casamento civil, dispensando qualquer ritual ou cerimônia, inclusive com a expedição de certidão de …
Quarta Turma nega auxílio maternidade a advogado paranaense
Publicado por: Chyntia Barcellos A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF) que negou pedido de auxílio maternidade feito por um advogado paranaense. Como recolhe o mesmo valor a título de anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ele queria receber o benefício que é destinado às advogadas …
Alimentando deve comprovar necessidade de pensão após maioridade
Publicado por: Diogo Teixeira A necessidade de sustento da prole por meio da pensão alimentícia se encerra com a maioridade (18 anos), exigindo a partir daí que o próprio alimentando comprove sua necessidade de continuar recebendo alimentos. Esse foi o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso que tratou de exoneração alimentícia. Os ministros da Terceira Turma …
IBDFAM promove VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família
Publicado por: Chyntia Barcellos O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) realizará o VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família de 13 a 16 deste mês, em Belo Horizonte. O objetivo do evento é reunir profissionais das mais diversas áreas do conhecimento para refletir sobre a atuação do Estado e aprofundar as discussões acerca de sua legitimidade para intervir …
Prática inovadora visa cuidar e proteger a família
Publicado por: Diogo Teixeira Além de palestras, trabalhos científicos e minicursos, o VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família, que acontece entre os dias 13 e 16 de novembro no Minascentro, em Belo Horizonte, traz também oficinas de práticas inovadoras. O objetivo é compartilhar experiências de instituições jurídicas, governamentais e civis para incentivar e potencializar a efetivação das famílias em …