Supremo Tribunal Federal finalmente irá julgar se pessoa trans pode retificar documentos sem cirurgias

O Supremo Tribunal Federal poderá dar nesta quarta-feira (07) um importante passo para os direitos da população de travestis, mulheres transexuais e homens trans do Brasil. Ele irá julgar a ação que deve autorizar ou negar a retificação de nome e gênero das documentações de pessoas trans sem a necessidade de elas passarem por cirurgias genitais (popularmente conhecida como mudança …

Irlanda elege primeiro-ministro gay e filho de imigrante

É um sinal de tolerância que vem de um países considerado dos mais conservadores da Europa ocidental: o médico Leo Varadkar, 38 anos, filho de um imigrante indiano e homossexual assumido, prepara-se para ser o novo primeiro-ministro da Irlanda, ao ser nomeado a 2 de junho líder do principal partido no poder, o Fine Gael. Varadkar promete fazer história no …

O massacre de Orlando

“Se você não segue os caminhos da família heterossexual estará fora da Nação. Na Nação onde Deus é o senhor, não tem aborto, direitos sexuais e reprodutivos, homossexualidades, mudança de gênero. Converta-se e salve-se”. A afirmação é de Berenice Bento, doutora em sociologia e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), retirada do texto Heteroterrorismo e o …

Mestrado: Mudança de Sexo é tema em congresso de Direito de Família

Publicado por: Chyntia Barcellos A professora do mestrado em Direito Processual e Cidadania da Universidade Paranaense – Unipar, Unidade de Umuarama, doutora Tereza Rodrigues Vieira, participou em Belo Horizonte/MG do 8º Congresso Brasileiro de Direito de Família (entre 13 a 16/11). O evento reuniu juristas de várias regiões do país. O evento foi realizado pelo IBDFam (Instituto Brasileiro de Direito …

Corte Especial (STJ) começa a julgar incidente de inconstitucionalidade sobre sucessão em união estável

Publicado por: Diogo Teixeira  Um pedido de vista antecipado do ministro Cesar Asfor Rocha interrompeu o julgamento, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de incidente de inconstitucionalidade dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil, editado em 2002 – que inovou o regime sucessório dos conviventes em união estável. A questão tem gerado intenso …

Sucessão é tema da Revista do Advogado da Aasp

Publicado por: Diogo Teixeira Divórcio, união estável, direito de herança do cônjuge e do companheiro, mutabilidade do regime de bens do casamento, reprodução assistida. O rol de assuntos tratados pelo novo número da Revista do Advogado, editada pela Associação dos Advogados de São Paulo, é extenso e tem como tema “Família e Sucessões”. A edição foi lançada na segunda-feira (8/8), …

Corte especial julga, em agosto, incidente de inconstitucionalidade sobre regime sucessório em união estável

Publicado por: Diogo Teixeira O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), leva a julgamento pela Corte Especial do STJ, no próximo mês de agosto, incidente de inconstitucionalidade dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil, editado em 2002, e que inovou o regime sucessório dos conviventes em união estável. Segundo o ministro, a …

A polêmica do “beijo gay”

Para os noveleiros de plantão, Félix e Niko protagonizaram mais do que um beijo. Encenaram uma busca que não é só deles, mas de todos: o amor. Existem no Brasil alguns fatos inusitados envolvendo a homossexualidade, nos quais o clamor público foi além do preconceito. A morte de Cássia Eller deixou Francisco, o Chicão, órfão em 2001 e fez com que …