Número de divórcios dispara em SP após lei

Publicado por: Diogo Teixeira Foram 6.721 casos no primeiro semestre ante 2.348 no mesmo período do ano passado, um crescimento de 286% no Estado. A alta se deve a emenda que criou o “divórcio rápido” em decisão consensual de casais sem filhos menores   O número de divórcios em São Paulo cresceu 286% na comparação entre o primeiro semestre deste …

Congresso Paulista de Direito de Família – Realações Familiares: Reflexos Pessoais e Patrimoniais

Publicado por: Diogo Teixeira Dentre os pontos abordados estão temas relevantes como alienação parental, alimentos na maioridade e no Estatuto do Idoso – que garante ao idoso o direito de receber pensão alimentícia de seus descendentes, união estável homoafetiva, adoção por casais homossexuais, separação obrigatória de bens em matrimônios realizados por pessoas de mais de 70 anos e guarda compartilhada. …

Projeto muda separação judicial e ação de paternidade

Publicado por: Diogo Teixeira O Projeto de Lei 699/11 também altera várias normas do Código Civil (Lei 10.406/02) sobre o Direito de Família. A proposta retira o prazo mínimo de um ano para caracterização de abandono do lar para fins de separação judicial. O autor aponta contrassenso na lei ao permitir que a pessoa separada de fato possa estabelecer união …

Sucessão é tema da Revista do Advogado da Aasp

Publicado por: Diogo Teixeira Divórcio, união estável, direito de herança do cônjuge e do companheiro, mutabilidade do regime de bens do casamento, reprodução assistida. O rol de assuntos tratados pelo novo número da Revista do Advogado, editada pela Associação dos Advogados de São Paulo, é extenso e tem como tema “Família e Sucessões”. A edição foi lançada na segunda-feira (8/8), …

Direito de Família é tema de reportagem no Fantástico

Publicado por: Diogo Teixeira O Fantástico do último domingo (31) mostrou diversos casos relacionados à pensão alimentícia. A reportagem apresentou trechos de uma audiência presidida pela juíza Ana Maria Gonçalves Louzada, sócia do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Na matéria, o programa da Rede Globo mostrou também o caso do ex-jogador de futebol que está preso há mais …

8º Congresso Brasileiro de Direito de Família

Publicado por: Diogo Teixeira As inscrições para o 8º Congresso Brasileiro de Direito de Família estão abertas desde 1º de julho. O tema do evento promovido pelo IBDFAM é ” Família – entre o público e o privado”. O encontro ocorre de 13 a 16 de novembro, em Belo Horizonte ( MG), voltado a profissionais que se reunirão para refletir …

Núcleo de conciliação do TJAM consegue 90% de acordos

Publicado por: Diogo Teixeira Um momento delicado em toda família se dá quando ocorre separação entre cônjuges e torna-se inevitável a discussão sobre guardas de filhos, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade e demais mazelas que mexem com o afeto das pessoas. Foi pensando nas peculiaridades envolvidas no Direito de Família que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) criou, …

Jornada de Direito de Família em Blumenau, Santa Catarina

Publicado por: Diogo Teixeira 5 de agosto é o dia da Jornada de Direito de Família em Blumenau, Santa Catarina. O evento acontece a partir das 13 horas, no Núcleo de Ensino Hélio Gustavo Alves (HGA), na Rua Antônio da Veiga, 69, 2º andar. O objetivo do evento é disseminar o Direito de Família na região e debater sobre as …

Abandono do lar pode tirar direito sobre propriedade da casa

Publicado por: Diogo Teixeira A pessoa que abandonar a família e não voltar em até dois anos deve perder o direito sobre o imóvel onde morava. A informação é da reportagem de Luciano Bottini Filho publicada na edição desta sexta-feira, (15), da Folha de S.Paulo. A reportagem completa está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo …