XI Simpósio de Terapia Familiar Sistêmica do Rio de Janeiro e VIII Simpósio Internacional de Terapia Familiar Sistêmica serão realizados em outubro

Por: Diogo Teixeira​ De 20 e 22 de outubro de 2011, será realizado o XI Simpósio de Terapia Familiar Sistêmica do Rio de Janeiro e VIII Simpósio Internacional de Terapia Familiar Sistêmica. Monica McGoldrick e Ken Hardy, dois dos mais renomados terapeutas familiares da atualidade discutirão através de curso, discussão de casos e debate o tema do 21° Congresso: Novas …

Adoção consentida pode virar lei

Publicado por: Diogo Teixeira Pais biológicos poderão entregar o filho em adoção a determinada pessoa de confiança, independente de estarem inscritos no Cadastro Estadual ou Nacional de Adoção. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 1212/2011, do deputado Carlos Bezerra (PMDB/MT), que quer autorizar a adoção consentida de crianças e adolescentes. Para isso, altera o Estatuto da Criança …

Proposta criminaliza abandono material de companheiro

Publicado por: Diogo Teixeira​ Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1154/11, do deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP), que inclui o abandono material de companheiro ou de pessoa pela qual se é legalmente responsável entre os crimes de omissão de assistência à família. A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), que atualmente prevê punição (pena de detenção de um a …

TJ gaúcho nega partilha de bens em união estável

Publicado por: Diogo Teixeira Quem não contribuiu para a riqueza do casal não tem direito à meação dos bens, na hora da dissolução da união estável. Afinal, a Súmula 337 do Supremo Tribunal Federal exige prova de contribuição, aos moldes de uma sociedade de fato. Com este entendimento majoritário, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande …

Após cinco anos, governo quer fim das brechas na Lei Maria da Penha

Publicado por: Diogo Teixeira Criada para tornar mais rigorosa a pena contra quem agride mulheres, a Lei Maria da Penha completa neste domingo (7) cinco anos em vigor. Nesta sexta-feira (5), o governo comemora a data com um evento no Rio e apresenta os avanços em relação às políticas públicas para amulher.   Dados que foram divulgados no evento sobre …

Colóquios sobre Direito de Família no Rio Grande do Sul

Publicado por: Diogo Teixeira A Seção Rio Grande do Sul do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-RS) e a Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS/ESM) promovem amanhã, dia 3 de setembro, de 10 às 11h30, Colóquios sobre Direito de Família, tendo como tema “Reflexões sobre a decisão do STF acerca das …

Lei da Alienação Parental completa um ano em vigor

Publicado por: Diogo Teixeira A Lei da Alienação Parental (Lei n° 12.318) completou um ano de vigência no dia 27 de agosto. O texto da legislação prevê punições para pais, avós ou responsáveis de jovens que deturpem a imagem dos genitores ou responsáveis ou que causem prejuízos ao estabelecimento ou manutenção de vínculos afetivos, causando interferência na formação psicológica dos jovens. …

Corte Especial (STJ) começa a julgar incidente de inconstitucionalidade sobre sucessão em união estável

Publicado por: Diogo Teixeira  Um pedido de vista antecipado do ministro Cesar Asfor Rocha interrompeu o julgamento, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de incidente de inconstitucionalidade dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil, editado em 2002 – que inovou o regime sucessório dos conviventes em união estável. A questão tem gerado intenso …

Anencefalia será próxima polêmica do STF após novo ministro

Publicado por: Diogo Teixeira O próximo assunto polêmico a ser apreciado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) é a autorização para a realização de aborto em casos de anencefalia, em que a má formação do encéfalo impede o bebê de sobreviver após o nascimento. O processo deve voltar à pauta assim que a presidente Dilma Rousseff nomear o substituto para a …

Lei de direito de família precisa ser modernizada

Publicado por: Diogo Teixeira Especialistas pedem urgência ao Congresso Nacional para o ajuste da legislação do direto de família. A modernização se faz necessária diante das mudanças de comportamento e dos diferentes pontos de vista da sociedade. O presidente do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, o desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, assinalou que muitas questões polêmicas precisam …