Direito Homoafetivo

No ramo do Direito das Famílias, nos dedicamos às questões pertinentes às relações homoafetivas, abrangendo, entre outros:

  • União homoafetiva, casamento civil e assistência à garantia dos direitos inerentes à união;
  • Adoção por pessoas homossexuais solteiras ou casais;
  • Direitos patrimoniais e sucessórios concernentes a uniões homoafetivas;

Direito Previdenciário e Trabalhista

No âmbito do Direito Previdenciário e Trabalhista, tratamos, entre outros:

  • Implicações concernentes a uniões homoafetivas, tais como pensão por morte, licença especial, condição de dependente para a concessão de benefícios, entre outras questões pertinentes ao Direito Previdenciário e Trabalhista;
  • Questões relacionadas à discriminação ou preconceito contra pessoas homossexuais, travestis, ou transexuais no trabalho, como como processo e indenização por danos morais, psicológicos e/ou físicos;
  • Ações trabalhistas por dano ou assédio moral envolvendo preconceito/discriminação de pessoas LGBTI, de pessoas vivendo com HIV/AIDS, relativas a qualquer questão da diversidade sexual, preconceito racial, por deficiência, por questão de gênero e sexo;
  • Assessoria a empresas para capacitação em questões envolvendo a diversidade sexual;

Mediação de Conflitos

  • Realizamos mediação de conflito em casos de separações, guarda de filhos, desentendimentos familiares, discriminação no trabalho, no âmbito social, dentre outros. Este é um método alternativo ao Judiciário e visa um acordo final com ganhos mútuos.

Direito das Famílias e Sucessões

  • Todas as ações e questões envolvendo o direito das famílias e sucessões, como:
  • Escrituras Públicas de união estável heterossexuais, homossexuais, ou poliafetivas;
  • Assessoria para escolha de regime de bens para casamento, quando necessário planejamento patrimonial e sucessório;
  • Celebração de casamentos em eventos;
  • Testamentos;
  • Consultas jurídicas – Assessoria jurídica mensal;
  • Reconhecimento de Dupla Maternidade ou Paternidade/Multiparentalidade;
  • Ações específicas para Mudança de nome e sexo para pessoas transexuais e travestis;
  • Ações de Indenização por preconceito envolvendo pesssoas LGBTI, questões raciais, de gênero, deficiência, dentre outras;
  • Ações previdenciárias – pensão por morte e todos os auxílios e benefícios oriundos do INSS e outros órgãos afins públicos e privados.

Diversidade na empresa